Confira as principais mudanças que a Lei Complementar 182 (Marco Legal das Startups) promoveu na Lei nº 6.404 (LSA):
No dia 23 de agosto, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM 44, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários, em substituição […]
Multas e outras sanções poderão ser aplicadas pela ANPD a partir do dia 1º de agosto A partir do dia 1º de agosto, as sanções da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, poderão […]
Os Fundos de Private Equity (PE) ganham destaque no contexto de crise gerado pela pandemia do Covid-19, no qual empresas pequenas e médias – predominantes na economia brasileira – necessitam de novos processos e controles para superar as turbulências atuais e adaptar seu modelo de negócios a uma escala maior, sem perda de qualidade. Os […]
