Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (*)
Planejamento sucessório é um exercício de criatividade e de escolhas face à realidade de cada indivíduo. É um processo minucioso e abrangente que permite a organização e simplificação do processo de transmissão de bens entre as gerações.
É uma visão prática da realidade sócio, econômica e familiar na qual o indivíduo se acha inserido, e que fatalmente traz em si a reflexão sobre a destinação do patrimônio acumulado que poderá ser grandemente impactado no momento da sucessão, seja pela carga tributária incidente, seja por peculiaridades inerentes à própria estrutura familiar.
Em muitos casos existe, em paralelo à simples destinação do patrimônio, a necessidade de escolha de indivíduos, dentre os sucessores, que sejam mais preparados e capazes de assumir a administração e assegurar a perenização das empresas familiares, em benefício de todos.
O planejamento pode também se direcionar para buscar a mais eficiente estruturação das empresas integrantes do acervo patrimonial familiar, visando reduzir riscos, assegurar a sucessão gerencial sem traumas e proporcionar melhores resultados.
Por tudo isso, em tempos de profundas transformações econômicas e sociais, da nova realidade nas relações de convivência afetiva, e com a possibilidade real de aumento da carga tributária no país, é oportuno ter um olhar voltado para as questões envolvendo o patrimônio familiar.
(*) Antônio Fernando Guimarães Pinheiro é sócio sênior de Veiga, Hallack Lanziotti e Castro Véras Advogados. Atua nas áreas de planejamento sucessório, societária, fusões e aquisições, financiamento de projetos, mineração, energia, projetos industriais, contratos administrativos e arbitragem. Contato: fones 55+31+2535-8801 e 55+31+99142-9131; e-mail [email protected]
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