por Antônio Fernando Guimarães Pinheiro “A arbitragem tem sido crescentemente utilizada como procedimento alternativo ao processo judicial. E isso vem ocorrendo, de modo especial, nos contratos envolvendo obras de engenharia”. No presente artigo, o sócio Antônio Fernando Guimarães Pinheiro traça considerações sobre as fases do procedimento arbitral, com especial menção àqueles que envolvem contratos de […]
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no dia 24 de dezembro a Resolução ANM nº 90/2021, que estabelece as “hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração”. Dispõe, ainda, acerca dos requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais […]
Segundo um levantamento recente da gestora holandesa Robeco, que tem 176 bilhões de euros sob gestão, cerca de 86% dos investidores dizem que as mudanças climáticas estarão entre os principais parâmetros em suas políticas de investimento até 2024, acima do percentual de 33% registrado há dois anos. A aceleração dessa demanda deve-se ao atual contexto, […]
