A Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) publicou as novas regras para gestão de liquidez dos fundos regulados pela Instrução CVM 555, que entrarão em vigor em 1º de dezembro de 2021. As alterações buscam dar mais clareza aos papéis dos administradores e gestores e privilegiam a implementação de métricas […]
“Os princípios de sustentabilidade “ESG”, que abrangem os conceitos ambiental, social e de governança, são um fator de crescente preocupação na agenda dos executivos principais e demais partes interessadas em todas as modalidades de negócios em todo o mundo. As empresas estão sendo forçadas a rever os conceitos capitalistas tradicionais e implantar a responsabilidade social […]
Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (*) Não é incomum buscar o herdeiro antecipar os benefícios econômicos decorrentes da sucessão de seus ascendentes. É imprescindível, entretanto, que isso se faça com estrita observância do quadro normativo vigente, uma vez que lei civil é expressa no sentido de que não pode ser objeto de contrato a herança de […]