No dia 13 de julho, foi apresentado na Câmara dos Deputados texto preliminar substitutivo ao projeto de lei da reforma tributária. A nova versão traz relevantes impactos para o mercado de capitais, em especial aos fundos de investimento. Dentre os destaques da versão substitutiva, está a volta de isenção de IR para cotistas pessoas físicas […]
A CVM editou, no dia 04.06.2024, a Resolução CVM 204, que altera as Resoluções CVM 80 e 81, e traz novas regras de participação e votação à distância em assembleias de acionistas. Dentre as principais disposições, estão: Participação à distância por meio de sistema eletrônico. A Companhia deverá fornecer informações detalhando as regras e […]
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) enviou ao Banco Central, no dia 17 de junho, proposta de escopo inicial para o open investment, a quarta fase do open banking que trata do compartilhamento de informações sobre investimentos. O texto sugere que o projeto inclua as informações de fundos de […]