Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (*) Planejamento sucessório é um exercício de criatividade e de escolhas face à realidade de cada indivíduo. É um processo minucioso e abrangente que permite a organização e simplificação do processo de transmissão de bens entre as gerações. É uma visão prática da realidade sócio, econômica e familiar na qual o […]
Foi publicado no dia 2 de junho o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), que busca criar um ambiente regulatório favorável para essas sociedades atuantes na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. Dentre as novidades e no que tange à indústria de fundos de investimentos, a LC 182 alterou a Lei […]
por Antônio Fernando Guimarães Pinheiro “A arbitragem tem sido crescentemente utilizada como procedimento alternativo ao processo judicial. E isso vem ocorrendo, de modo especial, nos contratos envolvendo obras de engenharia”. No presente artigo, o sócio Antônio Fernando Guimarães Pinheiro traça considerações sobre as fases do procedimento arbitral, com especial menção àqueles que envolvem contratos de […]