OFÍCIO CIRCULAR CVM/SPREV: As Superintendências de Supervisão com Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia (SPREV/ME) divulgaram no dia 07 de junho Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE/SPREV 5/2021 sobre a […]
por Antônio Fernando Guimarães Pinheiro “A arbitragem tem sido crescentemente utilizada como procedimento alternativo ao processo judicial. E isso vem ocorrendo, de modo especial, nos contratos envolvendo obras de engenharia”. No presente artigo, o sócio Antônio Fernando Guimarães Pinheiro traça considerações sobre as fases do procedimento arbitral, com especial menção àqueles que envolvem contratos de […]
O dia 14 de outubro marcou o início de negociações das cotas do primeiro Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) na bolsa de valores brasileira, a B3. O fundo gerido pela Riza Asset, chamado Riza Agro-Fiagro Imobiliário, será negociado com o ticker RZAG11. Segundo seu prospecto, o fundo permite que o investidor aloque […]